POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 19/02/2025

Bem-vindo à Lokamovel Plataforma Digital (“Lokamovel” ou “Nós”), um marketplace para locação de veículos entre proprietários/anunciantes e locatários (“Usuário(s)”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao utilizar a nossa plataforma.

Ao se cadastrar ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos. Caso não concorde com algum ponto desta Política, por favor, interrompa o uso da plataforma e entre em contato conosco para esclarecimentos.

1. SOBRE NÓS

1. A Lokamovel é controlada e operada por Lokamovel Plataforma Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.283.830/0001-16
2. Em caso de dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais descritos na Seção 10.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

1. Categorias de Usuários:
   • Usuários cadastrados: Pessoas que criam uma conta na plataforma (incluindo proprietários de veículos, locatários em potencial ou visitantes que apenas se cadastram para conhecer os serviços).
   • Proprietários/anunciantes: Usuários que cadastram veículos para aluguel.
   • Locatários: Usuários que realizam ou pretendem realizar a locação de veículos por meio da plataforma.
2. Dados informados pelo Usuário:

   Identificação e contato: nome, sobrenome, e-mail, CPF, endereço, telefone.
   Habilitação e veículo: CNH, documento do veículo (para proprietários) e eventuais documentos adicionais para verificação.
   Dados bancários: informações necessárias para processar pagamentos, repasses e reembolsos.
   Login integrado (Google, Facebook): caso opte por se cadastrar ou acessar a plataforma por meio de contas de terceiros, poderemos receber os dados autorizados por você.

3. Dados de geolocalização: Podemos coletar informações de localização para exibir anúncios de veículos próximos, facilitar entrega e devolução de veículos e auxiliar na segurança e prevenção de fraudes.
4. Dados de uso e navegação: Cookies (ver Seção 7) e informações sobre como o Usuário interage com a plataforma (páginas acessadas, cliques, tempo de sessão), para análises internas e aprimoramento.
5. Dados de menores de idade: Os serviços não são destinados a menores de 18 anos para cadastro ou locação, pois é necessária habilitação (CNH) válida.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

1. Disponibilizar a plataforma e serviços: permitir o anúncio de veículos por proprietários, a busca e reserva de veículos por locatários, facilitando o contato e gestão de pagamentos.
2. Garantir segurança e prevenção a fraudes: verificar identidade dos Usuários e realizar análises de risco ou consulta a antecedentes de motoristas.
3. Comunicação e suporte: enviar notificações e atualizações, prestar atendimento e suporte via canais oficiais.
4. Marketing e ofertas: enviar newsletters, promoções e outras comunicações de marketing, respeitando o consentimento do Usuário.
5. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atender solicitações de autoridades governamentais, legais ou regulatórias.
6. Análises internas e melhorias: aprimorar funcionalidades, oferecer recursos personalizados e melhorar a experiência do Usuário.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

1. Parceiros e terceiros: locadoras, seguradoras e outros anunciantes; processadores de pagamento; serviços de infraestrutura, marketing e análise; conforme necessário para operação da plataforma.
2. Transferência internacional de dados: caso seja necessário compartilhar dados com parceiros fora do Brasil, adotaremos medidas de proteção adequadas em conformidade com a LGPD.
3. Exigências legais e proteção de direitos: podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais, ordens de autoridades ou proteger nossos direitos e segurança.

5. PRAZO DE RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

1. Período de retenção de dados:
   • Usuários que realizaram locação ou anunciaram veículos: manteremos seus dados pessoais por até 5 (cinco) anos após o término do relacionamento, em razão de prazos prescricionais e obrigações legais/fiscais.
   • Usuários cadastrados que não realizaram transações: manteremos os dados enquanto houver interesse legítimo em mantê-los ou até que o Usuário solicite a exclusão.
   • Quando a finalidade do tratamento for atingida ou o consentimento revogado, poderemos excluir ou anonimizar os dados, salvo se houver outra base legal que exija retenção.
2. Exclusão e anonimização: você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento. Se não houver obrigação legal de mantê-los, procederemos à exclusão ou anonimização.

6. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

1. Execução de contrato e obrigações legais:tratamos dados para viabilizar a locação de veículos, emitir documentos, processar pagamentos e cumprir deveres legais.
2. Consentimento: para envio de materiais promocionais e demais práticas de marketing, solicitamos consentimento prévio, que pode ser revogado a qualquer momento (ex.: link de “unsubscribe” nos e-mails).
3. Interesse legítimo: em alguns casos, poderemos tratar dados para finalidades legítimas (segurança, análises de comportamento), sempre respeitando direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

1. O que são cookies? Pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo que reconhecem preferências e melhoram a experiência do Usuário.
2. Tipos de cookies utilizados: cookies de sessão, cookies persistentes e cookies de terceiros (como Google Analytics, Facebook Pixel) para análises de uso e personalização de anúncios.
3. Gerenciamento de cookies: disponibilizamos um banner de cookies que permite aceitar ou rejeitar certos tipos de cookies. Você também pode ajustar seu navegador para recusar cookies.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1. Medidas de proteção: criptografia, protocolos de segurança, controle de acesso e monitoramento constante para evitar vazamentos e acessos não autorizados.
2. Responsabilidade do Usuário: manter dispositivos protegidos e não compartilhar senhas ou dados de acesso. Em caso de suspeita de acesso indevido, avise-nos imediatamente.

9. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

1. Direitos previstos na LGPD: confirmar existência de tratamento, acessar dados, corrigir dados, solicitar anonimização ou eliminação, revogar consentimento, entre outros.
2. Exercício de direitos: para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na Seção 10.

10. CONTATO E DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Canal de atendimento: dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser enviadas via WhatsApp: (11) 94787-9712 ou e-mail: contato@lokamovel.com.br.
2. Encarregado (DPO): no momento, não há um Encarregado de Proteção de Dados específico nomeado, mas nosso time de atendimento está preparado para lidar com questões de privacidade.
3. Alterações nesta Política: podemos modificar esta Política a qualquer momento; em caso de mudanças relevantes, notificaremos por meio da plataforma ou e-mail cadastrado.
4. Legislação aplicável e foro: esta Política está de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas brasileiras de proteção de dados. Qualquer controvérsia será solucionada no foro da comarca do domicílio do Usuário, salvo exceção legal.

Ao utilizar a Lokamovel, você confirma que leu, compreendeu e concordou com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços e, se necessário, entre em contato para esclarecimentos adicionais.